No dia 3 de agosto de 2018, uma decisão liminar da Justiça Federal suspendeu os registros de produtos com os ingredientes ativos abamectina, tiram e, o mais impactante de todos, o glifosato.
Não é por acaso que a suspensão do glifosato gerou tanta repercussão. Este é o defensivo agrícola mais utilizado no Brasil e no mundo, com uma importância fundamental para a agricultura brasileira.
Neste artigo, organizamos as informações mais importantes para você entender o que está acontecendo.
Afinal, como e por que essa decisão foi tomada?
(Fonte: Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios em Jusbrasil)
O que as principais empresas e instituições do agro estão dizendo? E como podemos lidar com os problemas que surgem do uso intensivo do glifosato?
Vamos esclarecer tudo isso a seguir.
Entendendo a Linha do Tempo: Como Chegamos à Suspensão do Glifosato
Essa história começou há 10 anos. Em 2008, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estabeleceu as regras para a reavaliação toxicológica de agrotóxicos.
[Reavaliação toxicológica]: significa uma nova análise para verificar se os riscos de um produto para a saúde humana mudaram desde seu registro original.
Essas reavaliações acontecem quando surgem suspeitas de que os riscos de um produto para a saúde são maiores do que se pensava quando ele foi aprovado pela Anvisa, Ibama e MAPA. Vale lembrar que todo defensivo químico já passa por uma rigorosa avaliação antes de ser registrado.
Ainda em 2008, a Anvisa divulgou uma lista com 14 ingredientes ativos que precisavam ser reavaliados. Entre eles estavam parationa metílica, forato, carbofurano, abamectina, tiram, paraquat e, claro, o glifosato.
A Anvisa é o órgão responsável por criar as normas, controlar e fiscalizar o uso de defensivos agrícolas, por isso essas decisões partem dela.
A Ação no Ministério Público Federal Começou em 2014
Até 2014, apenas 6 dos 14 ingredientes ativos tinham sido reavaliados. Essa demora levou o Ministério Público Federal (MPF) a entrar com uma ação para forçar a Anvisa a concluir as análises restantes.
Desde o início, esse processo de 2014 já pedia uma liminar — uma decisão judicial urgente e provisória — para que o MAPA suspendesse os registros desses produtos até que a Anvisa finalizasse a análise de toxicidade.
Diversas empresas e instituições com interesse no assunto entraram no processo, como FMC, Monsanto, Nortox, Cheminova, Syngenta, Taminco, Sindiveg e Aprosoja. De 2014 até a decisão recente, essas entidades apresentaram recursos e pedidos para reverter a medida do MPF.
O Processo foi Retomado pela Justiça Federal em 2017
Em setembro de 2017, como as reavaliações ainda não haviam sido concluídas após mais de três anos, o MPF insistiu novamente na suspensão.
Quando questionadas pela justiça sobre a demora, as instituições e empresas apresentaram várias justificativas, incluindo:
- A incapacidade técnica da Anvisa para realizar as reavaliações rapidamente.
- Argumentos de que o MAPA não teria competência legal para suspender os registros.
- A necessidade de incluir o IBAMA no processo.
- Outros questionamentos técnicos e jurídicos.
Nesse meio tempo, a Anvisa publicou resoluções sobre três substâncias: impôs restrições de uso ao paraquat e ao carbofurano, e manteve o registro do lactofen sem alterações.
O Que Aconteceu Agora em 2018?
Em 2018, a Justiça Federal analisou artigos científicos que, segundo o processo, confirmariam os riscos à saúde humana e ao meio ambiente de alguns ingredientes ativos.
Os produtos que continuaram no processo foram justamente aqueles que a Anvisa ainda não havia concluído a reavaliação: abamectina, tiram e glifosato.
Com base nisso, o MPF reforçou o pedido para suspender os registros.
Finalmente, no dia 3 de agosto, a juíza substituta responsável pelo caso acatou o pedido. Na decisão, ela destacou que a Anvisa teve tempo mais que suficiente para as reavaliações, mas adiou a conclusão várias vezes. Para se ter uma ideia, o prazo inicial era dezembro de 2014, depois passou para julho de 2015, segundo semestre de 2016 e, por fim, a Anvisa informou que só terminaria depois de 2021.
O Ibama também foi incluído no processo, como havia sido solicitado anteriormente.
As Principais Decisões do Processo Foram:
- Novos Registros: O MAPA está proibido de conceder novos registros para produtos que contenham abamectina, glifosato e tiram.
- Suspensão dos Registros Atuais: Os registros atuais desses produtos devem ser suspensos em 30 dias, e permanecerão assim até a Anvisa concluir a reavaliação toxicológica.
- Prazo para a Anvisa: A Anvisa deve priorizar e concluir essas reavaliações até 31 de dezembro de 2018, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.
- Responsabilização: A Anvisa deve indicar o servidor público responsável pelas reavaliações para que ele seja responsabilizado civil, administrativa e penalmente em caso de descumprimento.
Em resumo: A decisão determina que, em 30 dias a partir da publicação oficial, a comercialização de glifosato será considerada ilegal. Essa suspensão vale até a Anvisa finalizar a reavaliação, o que deve acontecer até o fim do ano.
É importante notar que ainda cabe recurso, e a decisão pode ser revertida por um tribunal superior. A maior preocupação é o prazo de 30 dias, muito próximo do início da safra de soja, que começa em 15 de setembro.
O Que Diz o Setor? A Posição das Principais Entidades
Diante desse cenário, as principais entidades do agronegócio se manifestaram.
Luiz Lourenço, diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), declarou no Congresso Brasileiro do Agronegócio:
“É uma decisão equivocada. Isso vai acabar com o plantio direto e causar problemas ambientais. Estamos dando um tiro no pé.”
No mesmo evento, Bartolomeu Braz, presidente da Aprosoja, afirmou que a próxima safra de soja está ameaçada pela suspensão do glifosato.
A Monsanto publicou uma nota oficial destacando a importância do glifosato para a agricultura brasileira.
(Fonte: Sistema Faep em Notícias Agrícolas)
A empresa reforçou que o herbicida é usado há mais de 40 anos e que mais de 800 estudos comprovam sua segurança. Isso inclui aprovações da própria Anvisa e de autoridades regulatórias nos Estados Unidos, Europa, Canadá e Japão.
A FAEP (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) enviou um ofício ao MAPA pedindo uma ação judicial urgente para reverter a suspensão, alertando para os grandes problemas que a medida causará, especialmente com o plantio da safra de verão tão próximo.
Silvia Toledo Fagnani, diretora do Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Defesa Vegetal), também ressaltou os prejuízos para o setor, mas ponderou que a situação evidencia a necessidade de modernizar a legislação, como proposto pelo Projeto de Lei 6299.
Por Que o Glifosato é Tão Importante para a Agricultura Brasileira?
Apesar de a suspensão incluir três ingredientes ativos, a atenção se voltou totalmente para o glifosato.
E há boas razões para isso. O glifosato é o defensivo com maior volume de vendas no país, sendo peça-chave em culturas como a soja e o milho.
Ele é um produto sistêmico, ou seja, se movimenta por toda a planta daninha, matando-a por completo, desde as folhas até a raiz. Isso evita a rebrota e elimina estruturas reprodutivas.
Como não é seletivo (mata qualquer planta), seu uso em larga escala depende de culturas geneticamente modificadas para resistir a ele. Hoje, mais de 90% da soja e mais da metade do milho cultivados no Brasil são RR (Resistentes ao Glifosato), o que permite sua aplicação extensiva.
(Fonte: Embrapa)
Além disso, o glifosato é essencial para viabilizar o plantio direto, o manejo de invasoras na entressafra e muitas outras práticas.
E, por mais que pareça contraditório, o uso correto do glifosato nessas práticas ajuda a diminuir o uso de outros defensivos no geral.
Como o Glifosato Ajuda a Reduzir o Uso Geral de Defensivos?
- Viabiliza o Plantio Direto: O glifosato é fundamental para o plantio direto. Essa prática protege o solo da erosão, conserva a umidade e ajuda a controlar plantas daninhas naturalmente. Com isso, a necessidade de outros herbicidas e operações mecânicas diminui.
- Facilita a Rotação de Culturas: O glifosato permite o manejo de culturas de cobertura na entressafra. A rotação de culturas quebra o ciclo de pragas e doenças, reduzindo a necessidade de inseticidas e fungicidas.
E o Uso Intensivo do Glifosato?
O glifosato é um produto barato. Sua patente já expirou há muito tempo, e a concorrência entre as diversas empresas que o produzem mantém seu preço baixo. Somado ao seu excelente controle de plantas daninhas, essa combinação frequentemente leva ao seu uso excessivo.
A seguir, vamos analisar os problemas causados por esse excesso e como podemos contorná-los.
Uso Excessivo de Glifosato: Problemas e Soluções Práticas
Qualquer produto usado em excesso causa problemas, e com o glifosato não é diferente. A solução para isso não é a proibição, mas sim a educação e o manejo correto.
Precisamos usar todos os defensivos agrícolas de forma adequada: seguindo a recomendação da bula, no momento certo e com a máxima eficiência e economia para o produtor. Isso beneficia o meio ambiente e a sociedade.
Vamos ver os principais problemas e como resolvê-los.
1. Desenvolvimento de Plantas Daninhas Resistentes
A aplicação repetida de glifosato na mesma área acaba selecionando indivíduos de plantas daninhas que são naturalmente resistentes. Com o tempo, essas plantas se multiplicam e dominam a área. Isso é comum em lavouras de culturas transgênicas (RR) e em culturas perenes como os citros, onde o herbicida é aplicado constantemente nas entrelinhas.
Para resolver e prevenir esse problema, as quatro estratégias principais são:
- Rotação de mecanismos de ação: Alternar herbicidas com diferentes modos de matar a planta daninha.
- Rotação de culturas: Plantar culturas diferentes a cada safra para quebrar o ciclo das invasoras.
- Manejo na entressafra: Controlar o mato no período entre uma safra e outra, usando culturas de cobertura, por exemplo.
- Controle em áreas não cultivadas: Limpar também as plantas daninhas em estradas, carreadores e beiras de cerca para evitar que produzam sementes.
(Fonte: Rufino em Embrapa)
Para a rotação de mecanismos de ação, o uso de herbicidas pré-emergentes é uma ótima tática, pois eles controlam as daninhas antes mesmo de nascerem, dando uma vantagem inicial para a sua cultura. Um planejamento cuidadoso é fundamental para escolher os produtos certos com base na infestação da sua área e nos custos envolvidos.
2. Riscos de Contaminação
Existem três tipos principais de contaminação: resíduo no produto colhido, contaminação do ambiente (solo e água) e contaminação do operador.
- Resíduo no Produto: Para evitar isso, é essencial respeitar o período de carência: o tempo mínimo que você deve esperar entre a última aplicação do defensivo e a colheita. Um bom planejamento ajuda a evitar infestações tardias que podem te forçar a aplicar perto da colheita.
- Crie um cronograma para todas as suas atividades.
- Defina responsáveis e prazos.
- Verifique se sua equipe e maquinário são suficientes para cumprir os prazos.
- Mantenha um registro de todas as operações.
Contaminação Ambiental: A chave aqui é a tecnologia de aplicação. Preste atenção na regulagem e calibração do pulverizador e faça a limpeza do equipamento em locais adequados, longe de rios e outras fontes de água. Usar a dose recomendada na bula e aplicar somente quando necessário também evita a contaminação do solo e da água, além de gerar economia.
Contaminação do Operador: A regra é clara e inegociável: uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual). Ele é indispensável ao manusear e aplicar qualquer defensivo agrícola.
Análise de Custos: Como Fazer um Manejo de Plantas Daninhas Mais Econômico?
Muitas vezes, a escolha pelo glifosato é justificada apenas pelo seu baixo custo por litro. Mas você já colocou na ponta do lápis todos os custos envolvidos?
Será que duas ou três aplicações de glifosato, incluindo o custo da operação, não acabam saindo mais caro do que uma única aplicação de um herbicida diferente? E o custo futuro da resistência?
Quando você desenvolve plantas daninhas resistentes, o manejo fica muito mais caro. Em uma área sem resistência, o glifosato funciona bem, talvez com um complemento pré-emergente. Mas em áreas com resistência, o glifosato perde eficiência, e as daninhas resistentes dominam o campo, causando perdas de produtividade e forçando o uso de outros herbicidas, geralmente bem mais caros.
Por isso, é fundamental orçar o manejo completo de daninhas e analisar sua rentabilidade no final da safra.
Indicador de rentabilidade no software agrícola Aegro
Pense a longo prazo. Mesmo que o glifosato pareça a opção mais barata hoje, a resistência pode mudar essa conta muito rapidamente.
Conclusão
A demora da Anvisa em concluir as reavaliações levou a uma medida extrema da Justiça Federal. No entanto, fica claro que a simples proibição não é a solução mais inteligente.
O uso intensivo do glifosato ocorre, em grande parte, por falta de informação clara sobre outras estratégias de manejo e seus custos reais a longo prazo.
Portanto, o que realmente precisamos é de educação e informação para usar não apenas o glifosato, mas todos os defensivos de forma consciente e estratégica.
Para um manejo de plantas daninhas eficiente, econômico e sustentável, é essencial adotar práticas como:
- Rotação de mecanismos de ação de herbicidas.
- Cumprimento rigoroso da dose e do período de carência.
- Análise completa dos custos de cada estratégia.
- Manejo cuidadoso da entressafra.
Quando o produtor rural tiver uma visão clara dos custos e dos ganhos de cada produto e prática, poderemos iniciar uma nova era na gestão de defensivos. Assim, construiremos uma agricultura mais sustentável para todos: para a sociedade, para o meio ambiente e para o próprio produtor, garantindo a viabilidade do seu negócio.
Glossário
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): Órgão do governo brasileiro responsável por avaliar os riscos de produtos à saúde humana, incluindo agrotóxicos. É uma das entidades-chave no processo de registro e reavaliação de defensivos agrícolas.
EPI (Equipamento de Proteção Individual): Conjunto de itens como luvas, máscaras e vestimentas especiais usados para proteger o trabalhador rural durante o manuseio e a aplicação de defensivos agrícolas, evitando a contaminação.
Glifosato: Ingrediente ativo do herbicida mais utilizado no mundo, conhecido por sua eficácia em eliminar plantas daninhas de forma não seletiva. É fundamental para viabilizar práticas como o plantio direto e o cultivo de lavouras transgênicas resistentes a ele (RR).
Liminar: Decisão judicial provisória e urgente, tomada para garantir um direito antes do julgamento final de um processo. No contexto do artigo, foi a liminar que determinou a suspensão temporária dos registros de produtos à base de glifosato.
Mecanismos de ação: Refere-se à forma específica como um herbicida age para matar a planta. A rotação de produtos com diferentes mecanismos de ação é uma estratégia essencial para evitar que as plantas daninhas desenvolvam resistência.
Período de carência: Intervalo de tempo mínimo que deve ser respeitado entre a última aplicação de um defensivo e a colheita. Seguir este período garante que os alimentos cheguem ao consumidor com níveis de resíduos seguros.
Plantio Direto: Sistema de cultivo que mantém a palha da safra anterior sobre o solo, sem aração ou gradagem. O glifosato é usado para eliminar a vegetação existente (dessecação) antes de plantar a nova cultura, protegendo o solo contra a erosão.
Reavaliação toxicológica: Processo de revisão científica realizado pela Anvisa para verificar se os riscos de um agrotóxico já registrado mudaram desde sua aprovação original. É iniciada quando surgem novas evidências sobre seus potenciais danos à saúde ou ao meio ambiente.
RR (Resistentes ao Glifosato): Sigla usada para identificar variedades de plantas, como soja e milho, que foram geneticamente modificadas para tolerar a aplicação de glifosato. Isso permite que o agricultor controle as plantas daninhas na lavoura sem prejudicar a cultura principal.
Veja como o Aegro pode ajudar a superar esses desafios
Lidar com a complexidade do manejo de plantas daninhas, como a rotação de herbicidas e o respeito ao período de carência, ao mesmo tempo em que se busca um controle de custos eficiente é um desafio central para o produtor. Um software de gestão agrícola como o Aegro ajuda a organizar esse processo, permitindo planejar e registrar todas as aplicações no campo. Isso não só garante o cumprimento das boas práticas, mas também centraliza os custos com defensivos, facilitando uma análise real da rentabilidade de cada estratégia, muito além do simples preço por litro.
Que tal simplificar o planejamento da sua safra e ter um controle financeiro preciso da sua fazenda?
Experimente o Aegro gratuitamente e veja na prática como tomar decisões mais seguras e lucrativas.
Perguntas Frequentes
Por que a suspensão do glifosato em 2018 partiu da Justiça e não da Anvisa?
A decisão partiu da Justiça Federal como uma liminar (medida urgente) em resposta a uma ação do Ministério Público Federal. A ação foi motivada pela demora excessiva da Anvisa, que desde 2008 não havia concluído a reavaliação toxicológica do glifosato e de outros ingredientes ativos, levando a justiça a intervir para acelerar o processo.
A proibição do glifosato determinada em 2018 foi definitiva?
Não, a decisão foi uma suspensão temporária e provisória. Conforme o artigo explica, ela valeria por 30 dias e ficaria em vigor até a Anvisa concluir a reavaliação toxicológica. Além disso, a medida ainda era passível de recurso, podendo ser revertida por um tribunal superior.
Como o uso do glifosato pode ajudar a reduzir o uso geral de outros defensivos?
O glifosato é uma ferramenta essencial para viabilizar o sistema de plantio direto e a rotação de culturas. Essas práticas melhoram a saúde do solo e ajudam a quebrar o ciclo de pragas e doenças de forma natural, o que, consequentemente, reduz a necessidade de aplicar outros herbicidas, inseticidas e fungicidas ao longo do ciclo produtivo.
Quais as principais estratégias para evitar o surgimento de plantas daninhas resistentes ao glifosato?
Para prevenir a resistência, é fundamental adotar o manejo integrado. As principais práticas são a rotação de herbicidas com diferentes mecanismos de ação, a rotação de culturas para quebrar o ciclo das invasoras, o manejo eficiente na entressafra para reduzir o banco de sementes e o controle de plantas daninhas em áreas não cultivadas, como carreadores e bordas.
Qual a importância do glifosato para o sistema de plantio direto?
No plantio direto, o solo não é revolvido e a palhada da cultura anterior é mantida. O glifosato é crucial para a dessecação, ou seja, para eliminar a vegetação existente (plantas daninhas e culturas de cobertura) antes da semeadura da nova lavoura. Isso garante um início de ciclo limpo para a cultura principal, sem competição por recursos.
Além da resistência, quais os outros riscos de usar glifosato de forma inadequada?
O uso incorreto do glifosato gera riscos de contaminação. Entre eles estão a presença de resíduos no produto colhido (se o período de carência não for respeitado), a contaminação do solo e da água (por erros na tecnologia de aplicação) e a intoxicação do operador (pela falta do Equipamento de Proteção Individual - EPI).
Por que o custo por litro não deve ser o único fator ao escolher o glifosato?
Analisar apenas o baixo custo por litro é uma visão de curto prazo que pode gerar prejuízos. O uso contínuo e exclusivo de glifosato pode selecionar plantas daninhas resistentes, tornando o manejo futuro muito mais caro e complexo. É essencial fazer um orçamento completo, considerando o custo total das operações e a rentabilidade da safra a longo prazo.
Artigos Relevantes
- Glifosato: tudo o que você precisa saber do herbicida mais utilizado no mundo: Este artigo serve como a base científica para o artigo principal, explicando em detalhes o que é o glifosato, seu mecanismo de ação e como ele funciona. Ele preenche a lacuna de conhecimento fundamental, permitindo que o leitor compreenda a fundo por que a suspensão de um único produto teve um impacto tão grande na agricultura.
- Soja RR: tire suas dúvidas e consiga melhores resultados: Este artigo fornece o contexto histórico crucial, explicando a tecnologia da soja RR que tornou o glifosato onipresente na agricultura brasileira. Ele detalha o ‘como chegamos aqui’, conectando a ascensão da soja transgênica diretamente ao uso intensivo e à subsequente crise de resistência abordada no artigo principal.
- 9 plantas daninhas resistentes a herbicidas (+3 livros e guias): Enquanto o artigo principal discute o problema da resistência de forma conceitual, este candidato oferece um guia de campo prático e essencial. Ele identifica nominalmente as principais plantas daninhas resistentes (buva, capim-amargoso) e detalha estratégias de manejo específicas para cada uma, transformando a discussão teórica em ação no campo.
- Como fazer o manejo de plantas daninhas em plantio direto: O artigo principal afirma que o glifosato é ’essencial para viabilizar o plantio direto’. Este artigo expande exatamente esse ponto crítico, detalhando as estratégias de manejo de daninhas específicas para o sistema de plantio direto. Ele reforça a importância do glifosato nesse contexto e ensina como otimizar o controle, agregando valor prático à principal justificativa do setor contra a suspensão.
- Como a tecnologia Enlist na soja pode tornar sua lavoura mais produtiva: Este artigo apresenta uma solução moderna e um olhar para o futuro, mostrando como a indústria evoluiu para lidar com a resistência ao glifosato. Ele introduz a tecnologia Enlist como uma alternativa direta e uma nova ferramenta de manejo, servindo como uma continuação lógica da narrativa: após entender o problema (resistência) e a crise (suspensão), o leitor descobre as novas soluções disponíveis.