Proirriga: Como Funciona o Financiamento para Irrigação no Plano Safra

Redatora parceira Aegro.
Proirriga: Como Funciona o Financiamento para Irrigação no Plano Safra

Para quem vive do campo, garantir a água na lavoura é fundamental para o sucesso da safra. O crédito rural é um grande aliado nisso, pois ajuda a investir em melhorias que aumentam a produtividade e trazem mais segurança para a operação, refletindo nos principais indicadores agropecuários.

Ciente da importância do agronegócio para o Brasil, o governo federal desenvolveu o Plano Safra. Este programa direciona recursos públicos para apoiar as atividades no campo por meio de diferentes linhas de crédito.

Uma das linhas mais importantes dentro dele é o Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). Ele foi criado para financiar a agropecuária irrigada sustentável e se destacou como uma das principais ferramentas no Plano Safra 2022/2023.

Neste artigo, vamos explicar em detalhes como o Proirriga funciona, quem pode solicitar e o passo a passo para conseguir esse financiamento.

Proirriga: O que é, Taxas e Prazos

O Proirriga (que antes era chamado de Moderinfra) é uma linha de crédito rural criada para financiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável. O programa também apoia a instalação de estruturas para cultivo protegido, como estufas que protegem as plantas contra granizo e variações de temperatura.

Dessa forma, os recursos do Proirriga incentivam o investimento em técnicas de produção mais eficientes e sustentáveis, além de facilitar a compra de máquinas e equipamentos modernos para o setor.

Em outras palavras, com o Proirriga, o produtor rural pode financiar tudo o que é necessário para montar ou melhorar sistemas de irrigação, além de estruturas de proteção para cultivos de hortaliças, frutas, flores, café e mudas de espécies florestais.

As condições principais do financiamento são:

  • Taxa de Juros: 10,5% ao ano.
  • Limite Financiável: Até 100% do valor do projeto.
  • Prazo de Pagamento: Até 10 anos no total para pagar.
  • Carência: Até 3 anos, já inclusos no prazo total de 10 anos.
  • Seguro: É obrigatório contratar seguro para os bens que são financiados e oferecidos como garantia.

O que Pode Ser Financiado pelo Proirriga?

O programa é bastante abrangente e pode ser usado para financiar o investimento em qualquer item que esteja diretamente relacionado aos sistemas de irrigação. Isso também inclui a compra, instalação ou reforma de equipamentos e estruturas para proteger o cultivo.

Veja alguns exemplos de investimentos que o programa cobre:

  • Infraestrutura elétrica necessária para os equipamentos de irrigação;
  • Equipamentos para monitoramento das condições do solo;
  • Construção ou ampliação de reservatórios de água;
  • Máquinas e sensores para monitorar a umidade do solo;
  • Estações meteorológicas, incluindo os softwares necessários para sua operação.

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Quem Pode Solicitar Este Tipo de Financiamento?

O Proirriga está disponível para produtores rurais, tanto pessoa física quanto jurídica, e também para cooperativas de produtores rurais.

Os limites de financiamento são:

  • Empreendimento Individual: Até R$ 3,3 milhões por beneficiário, por ano agrícola.
  • Empreendimento Coletivo: Até R$ 9,9 milhões, respeitando o limite individual por participante.

Pré-requisitos Gerais do BNDES

É importante lembrar que, para qualquer financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não apenas o financiamento para irrigação, existem algumas exigências básicas. O solicitante precisa:

  • Estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e sociais;
  • Apresentar um cadastro sem restrições;
  • Demonstrar capacidade de pagamento do financiamento;
  • Oferecer garantias suficientes para cobrir o risco da operação;
  • Não estar em regime de recuperação de crédito;
  • Cumprir a legislação ambiental;
  • No caso de financiar a importação de máquinas agrícolas e equipamentos, atender às leis de importação.

Como Solicitar o Financiamento do Proirriga?

Existem duas formas principais de conseguir o financiamento do Proirriga. A escolha depende do tamanho da sua operação e do valor que você precisa.

1. Apoio Direto

Esta opção é para grandes empresas, onde a negociação acontece diretamente com o BNDES. Ela está disponível para empresas com faturamento anual superior a R$ 40 milhões e que precisam de financiamentos acima de R$ 10 milhões.

Para solicitar, é preciso se cadastrar no site oficial do BNDES e registrar o pedido de financiamento no Portal do Cliente, onde também se encontram todas as informações sobre a documentação necessária.

infográfico esquemático que ilustra o processo de obtenção de financiamento junto ao BNDES (Banco Nacional de D Guia de Financiamento Fonte: (BNDES/Reprodução)

2. Apoio Indireto

Esta é a forma mais comum para a maioria dos produtores. Aqui, a solicitação é feita através de um banco ou instituição financeira credenciada pelo BNDES, como seu banco de costume.

Nesse modelo, a instituição financeira funciona como uma intermediária entre você e o BNDES. Ela será responsável por orientar sobre os documentos necessários, analisar seu projeto e negociar as garantias da operação.

infográfico que ilustra o fluxo de uma operação de crédito indireta do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Guia de Financiamento (BNDES/Reprodução)

Algumas das principais instituições financeiras parceiras do BNDES são:

  • Banco BV
  • Crédit Agricole Brasil S.A.
  • Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A.
  • Banco Inter S.A.
  • Banco J. P. Morgan S.A.
  • BNP Brasil
  • BR Partners Banco de Investimento S.A.
  • Bradesco BM
  • BTG Pactual
  • Caixa
  • Citibank BM
  • Daycoval BM
  • Itaú Card BM
  • Itaú Unibanco BM
  • J.P. Morgan
  • Safra BM S
  • Santander BM
  • Sicredi
  • Entre outras.

Atenção: O fato de um banco estar credenciado não garante que ele ofereça o financiamento do Proirriga. Cada instituição tem autonomia para decidir quais linhas de crédito do BNDES irá operar. Por isso, o mais importante é entrar em contato com o gerente do seu banco para confirmar se eles trabalham com o Proirriga.

Atenção: Suspensão Temporária de Linhas de Crédito no Plano Safra 2022/2023

O BNDES anunciou a suspensão temporária de algumas linhas de crédito rural do Plano Safra 2022/2023, incluindo o Proirriga e o Moderfrota (principal programa para financiar máquinas). A razão alegada foi o comprometimento dos recursos disponíveis.

O Ministério da Agricultura (Mapa) esclareceu que essa pausa segue a metodologia do Tesouro Nacional para o pagamento da equalização das taxas de juros (a parte dos juros que o governo cobre para o produtor).

O Mapa também destacou que interrupções semelhantes já aconteceram em safras anteriores, o que indica uma forte procura pelo crédito. Geralmente, os pedidos de financiamento são retomados pelo banco logo em seguida.

Alternativa de Financiamento: Programa Mais Irrigação

Considerando a importância dos sistemas de irrigação para a agricultura, o Proirriga não é o único programa voltado para este fim. Outra iniciativa do governo federal é o Programa Mais Irrigação.

Lançado em 2012, este programa foi criado para combater os efeitos da seca e promover o desenvolvimento sustentável, especialmente da agricultura familiar.

Os principais números do programa são:

  • Investimento Total: Previsão de R$ 10 bilhões.
  • Origem dos Recursos: R$ 3 bilhões do governo e R$ 7 bilhões de parcerias público-privadas (PPPs).
  • Abrangência: Contempla 538 mil hectares de terras em 16 estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste, além do norte de Minas Gerais.
  • Foco: Áreas com alto potencial para a produção de biocombustíveis, frutas, leite, carne e grãos.

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Conclusão

Investir em irrigação é cada vez mais essencial para a agricultura brasileira, principalmente com os períodos de seca e a instabilidade do clima, que vêm se tornando mais frequentes com as mudanças climáticas.

Programas como o Proirriga e o Programa Mais Irrigação são ferramentas poderosas para tornar esse investimento viável, permitindo que o produtor se prepare para situações climáticas difíceis.

Eles representam um caminho mais seguro para garantir a produtividade da sua fazenda e, ao mesmo tempo, podem ajudar a reduzir consideravelmente os custos com água e energia elétrica.


Glossário

  • BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social): Principal instituição federal de fomento ao desenvolvimento no Brasil. Atua como um grande fornecedor de crédito de longo prazo para diversos setores, incluindo o agronegócio, por meio de programas como o Proirriga.

  • Carência (Período de): Em um financiamento, é o intervalo de tempo no início do contrato durante o qual o produtor não precisa pagar as parcelas principais da dívida, pagando apenas os juros. Serve para dar fôlego financeiro até que o investimento comece a gerar retorno.

  • Cultivo Protegido: Técnica agrícola que utiliza estruturas, como estufas ou túneis, para proteger as plantas de condições climáticas adversas (chuva, granizo, vento), pragas e doenças. Garante um ambiente de cultivo mais controlado e estável.

  • Equalização das taxas de juros: Mecanismo no qual o governo (Tesouro Nacional) cobre parte dos juros de um financiamento para o produtor. Isso torna a taxa de juros final mais baixa e acessível do que as taxas praticadas normalmente pelo mercado.

  • Parcerias Público-Privadas (PPPs): Acordos de cooperação entre o governo e empresas privadas para financiar e executar projetos e serviços de interesse público. No agronegócio, podem ser usadas para construir grandes obras de infraestrutura, como barragens e canais de irrigação.

  • Plano Safra: Principal programa do governo federal que, anualmente, destina recursos e define as regras para o crédito rural no Brasil. Ele engloba diversas linhas de financiamento para custeio, investimento e comercialização da produção agrícola.

  • Proirriga (Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido): Linha de crédito específica do BNDES, inserida no Plano Safra, destinada a financiar a compra e instalação de sistemas de irrigação e estruturas de cultivo protegido.

Como ter mais segurança ao investir na sua fazenda?

Obter um financiamento como o Proirriga é uma decisão estratégica, mas que exige um controle financeiro impecável. Desde a apresentação de um projeto viável ao banco até o acompanhamento dos custos e do retorno sobre o investimento, ter os dados da fazenda organizados é crucial.

Muitas vezes, a dificuldade de reunir essas informações de forma clara pode atrasar ou até inviabilizar o acesso ao crédito.

É aqui que um software de gestão agrícola faz toda a diferença. Ferramentas como o Aegro ajudam a centralizar o controle de custos de produção e a gerar relatórios financeiros detalhados com poucos cliques.

Isso não só facilita a comprovação da capacidade de pagamento para o banco, mas também permite que você analise com precisão se o novo sistema de irrigação está, de fato, reduzindo despesas e aumentando a lucratividade da lavoura. Quer tomar decisões de investimento com mais segurança e simplificar a gestão da sua fazenda?

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Perguntas Frequentes

O Proirriga é um financiamento acessível para pequenos e médios produtores rurais?

Sim, o Proirriga é destinado tanto a produtores pessoa física quanto jurídica, independentemente do porte. O limite de financiamento de até R$ 3,3 milhões por beneficiário individual é projetado para atender desde projetos menores até operações de maior escala. Além disso, cooperativas de produtores também podem solicitar, ampliando o acesso ao crédito.

Posso usar o financiamento do Proirriga para instalar placas de energia solar para meu sistema de irrigação?

Sim, é possível. O programa financia a infraestrutura elétrica necessária para os equipamentos de irrigação. Como os sistemas de energia solar são diretamente ligados à operação e sustentabilidade do sistema, seu custo pode ser incluído no projeto de financiamento, promovendo economia de energia e produção mais sustentável.

Qual a principal diferença entre o Proirriga e o Programa Mais Irrigação?

A principal diferença está no foco e na estrutura. O Proirriga é uma linha de crédito específica para financiar projetos individuais ou de cooperativas em sistemas de irrigação e cultivo protegido. Já o Programa Mais Irrigação é uma iniciativa governamental mais ampla, focada em grandes projetos de infraestrutura hídrica através de parcerias público-privadas (PPPs) para desenvolver regiões específicas.

O que significa na prática o período de carência de até 3 anos no financiamento do Proirriga?

O período de carência de até 3 anos significa que, após a liberação do recurso, o produtor tem esse tempo para começar a pagar as parcelas principais do financiamento, pagando apenas os juros. Isso oferece um fôlego financeiro essencial, permitindo que o investimento comece a gerar retorno antes que o pagamento da dívida se inicie.

O que devo fazer se o meu banco não oferecer a linha de crédito do Proirriga?

Se o seu banco não operar com o Proirriga, o ideal é pesquisar outras instituições financeiras credenciadas pelo BNDES. Cooperativas de crédito e outros grandes bancos comerciais podem oferecer esta linha. Verifique a lista de parceiros no site do BNDES e entre em contato diretamente para confirmar a disponibilidade do programa.

A suspensão temporária do Proirriga no Plano Safra 2022/2023 significa que o programa acabou?

Não, a suspensão foi temporária e é uma ocorrência comum quando os recursos para um determinado período se esgotam devido à alta demanda. Geralmente, o BNDES e o Ministério da Agricultura trabalham para realocar fundos e reabrir a linha de crédito. É importante ficar atento aos comunicados oficiais e manter contato com seu gerente para saber quando as solicitações serão retomadas.

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