O Plano Safra 2023/24 superou as expectativas do agronegócio, trazendo um valor recorde de recursos, estímulos à produção sustentável e juros mais baixos para a produção de alimentos.
O volume total anunciado em 27 de junho de 2023 foi de R$ 364,22 bilhões. Este é um valor inédito e representa um aumento de 27% em comparação com os recursos da safra anterior.
Apesar da boa notícia, muitos produtores rurais ainda não sabem como podem se beneficiar desses recursos.
Por isso, neste artigo, vamos detalhar os recursos de cada programa, as taxas de juros, os prazos e, o mais importante: como você pode solicitar o seu financiamento. Confira!
O que é o Plano Safra?
O Plano Safra é o principal programa do governo federal criado para financiar o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes produtores rurais no Brasil.
Lançado todos os anos, ele define as regras do jogo para o crédito no campo. Isso inclui as linhas de crédito disponíveis, as taxas de juros, os prazos de pagamento, o seguro da produção e os limites de financiamento para cada tipo de cultura ou atividade pecuária.
Tradicionalmente, o Plano Safra é anunciado em junho e fica válido até julho do ano seguinte. Esse período acompanha o calendário da safra agrícola, que vai de julho a junho. A fase atual do plano começou em julho de 2023 e vai até junho de 2024.
Como o Plano Safra Funciona na Prática
A cada ano, as entidades que representam o setor agrícola aguardam com expectativa o anúncio do volume de recursos.
Para se ter uma ideia, no Plano Safra 2021/22, os recursos ficaram abaixo do esperado. Já no Plano Safra 2022/23, o valor de R$ 287,16 bilhões ficou acima do que as entidades haviam solicitado. Em 2023, o governo surpreendeu com o valor recorde de R$ 364,22 bilhões.
As linhas de crédito do Plano Safra são divididas em diferentes programas, como o Pronaf (para agricultura familiar) e o Pronamp (para médios produtores).
Além do crédito direto, o governo também incentiva o agronegócio ao diversificar as fontes de financiamento, utilizando títulos negociados na Bolsa de Valores, como:
- CPR (Cédula de Produtor Rural);
- CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio);
- CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio);
- LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).
Entendendo os Juros do Plano Safra
As taxas de juros do Plano Safra variam conforme o público atendido e são divididas em duas categorias: juros livres e juros equalizados.
- Juros Livres: As taxas são negociadas diretamente entre o produtor rural e o banco, sem interferência do governo.
- Juros Equalizados: Parte da taxa de juros é paga pelo governo. Isso torna o financiamento mais barato para o produtor.
Em outras palavras: Com juros equalizados, se a taxa do seu financiamento no banco for de 11% ao ano, você pode pagar apenas 7%. Os outros 4% são cobertos por um fundo do governo, aliviando o seu custo.
Com a Taxa Selic (a taxa básica de juros da economia) em patamares elevados (atualmente 13,75%), o governo focou em oferecer condições melhores para agricultores familiares e pequenos e médios produtores.
No Plano Safra 2023/24, as taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para produtores do Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Para investimentos, as taxas variam de 7% a 12,5% ao ano, dependendo do programa.
Veja a lista de juros por programa de investimento:
- Moderfrota: até 12,5%
- Moderfrota Pronamp: até 10,5%
- Moderagro: até 10%
- Proirriga: até 10,5%
- RenovAgro Demais: até 8,5%
- RenovAgro Ambiental: até 7%
- RenovAgro Recuperação/Conversão: até 7%
- PCA: até 8,5%
- PCA até 6.000 toneladas: 7%
- Inovagro: até 10%
- Prodecoop: até 11,5%
- Procap Agro (Giro): até 11,5%
- Pronamp (inclusive 6-2): até 8%
- Investimento Empresarial: até 10,5%
- Juros Controlados não Equalizados: diversos
- Juros Livres: livre
Incentivo para Práticas Sustentáveis
Uma grande novidade deste Plano Safra é a redução da taxa de juros para produtores que adotam práticas de preservação ambiental.
Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), haverá uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para produtores que se enquadrarem em uma das seguintes condições, após análise do CAR:
- Estar em um PRA (Programa de Regularização Ambiental);
- Não possuir passivo ambiental;
- Ser passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Para entender melhor:
- CAR (Cadastro Ambiental Rural): é um registro eletrônico obrigatório com as informações ambientais do seu imóvel rural.
- PRA (Programa de Regularização Ambiental): é um conjunto de ações que o produtor se compromete a realizar para corrigir passivos ambientais em sua propriedade.
Além disso, a mesma redução de 0,5 ponto percentual será aplicada a produtores que adotarem práticas sustentáveis, como produção orgânica, uso de bioinsumos, tratamento de dejetos, energia renovável, rebanho rastreado e certificações de sustentabilidade.
Detalhes dos Recursos do Plano Safra 2023/24
Do total de R$ 364,22 bilhões, R$ 272,12 bilhões são para custeio e comercialização (aumento de 26%) e R$ 92,10 bilhões são para investimentos (aumento de 28%).
Volume de Recursos – Plano Safra 2023/24 (Fonte: MAPA)
O volume para médios produtores rurais (Pronamp) também cresceu muito, passando de R$ 43,75 bilhões para R$ 61,14 bilhões. O limite de financiamento por produtor no Pronamp também aumentou, passando de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, refletindo a alta nos custos de produção.
Outro destaque é a volta de um plano específico para a agricultura familiar. Para o Pronaf, foram destinados R$ 71,6 bilhões, um salto de 34% em relação à safra anterior. Somando outras ações (compras públicas, assistência técnica, etc.), o apoio à agricultura familiar chega a R$ 77,7 bilhões.
Para os produtores de alimentos essenciais (arroz, feijão, leite, ovos, etc.), a taxa de juros foi reduzida de 5% para 4%, e as alíquotas do Proagro Mais caíram pela metade.
Veja o resumo dos recursos por programa:
Recursos Investidos por Programa (Fonte: SPA/MAPA)
O Papel do Seguro Rural no Plano Safra
O Programa de Seguro Rural (PSR) é uma ferramenta do Plano Safra que protege o agricultor contra perdas causadas por eventos inesperados.
As coberturas geralmente protegem contra riscos como adversidades climáticas (seca, geada, excesso de chuva), pragas e doenças que podem causar prejuízos financeiros. Embora as condições mudem a cada plano, o objetivo é sempre garantir a segurança da sua produção. O governo ainda não divulgou a destinação de recursos para o seguro rural da próxima safra.
Como Conseguir o Crédito Rural do Plano Safra: Passo a Passo
Para acessar os recursos, você precisa seguir alguns passos dentro das regras do MCR (Manual de Crédito Rural).
Aqui está um guia simplificado:
- Escolha uma Instituição Financeira: Procure um banco ou cooperativa de crédito autorizado pelo Banco Central a operar com crédito rural. Lembre-se que nem todos os bancos oferecem essas linhas.
- Busque Alternativas Modernas: Além dos bancos tradicionais, hoje existem as agfintechs: são empresas de tecnologia que oferecem soluções financeiras para o agronegócio, muitas vezes com processos mais rápidos e digitais.
- Elabore o Projeto Técnico: Você precisará da ajuda de um especialista para criar seu projeto técnico de crédito rural. Esse documento funciona como um plano de negócios, detalhando como o dinheiro será investido na sua produção.
- Apresente a Documentação: Cada instituição tem sua própria lista de documentos exigidos. Prepare-se para apresentar tudo o que for solicitado.
- Aguarde a Liberação: O tempo para a liberação do crédito pode variar bastante. Em bancos tradicionais, pode levar de 10 a 30 dias. Em algumas agfintechs, o processo pode ser concluído em menos de 24 horas.
Conclusão
O Plano Safra 2023/24 é um recurso extremamente valioso para o crescimento do seu negócio. Entender as regras e saber como garantir o acesso ao financiamento é o primeiro passo para uma safra de sucesso.
Considere também buscar soluções financeiras alternativas, como as oferecidas por agfintechs, que podem ter propostas mais ágeis e adequadas à sua realidade. Agindo de forma informada, você aumenta sua capacidade de se manter competitivo e lucrativo na atividade.
Lembre-se sempre: todo planejamento financeiro deve ser feito com base na sua capacidade econômica e nos seus objetivos de produção.
Glossário
Agfintechs: Empresas de tecnologia que oferecem soluções financeiras para o agronegócio. Elas atuam como alternativas aos bancos tradicionais, muitas vezes com processos de crédito mais rápidos e digitais.
CAR (Cadastro Ambiental Rural): Registro eletrônico obrigatório que contém as informações ambientais de uma propriedade rural. Funciona como uma identidade ambiental do imóvel, sendo essencial para acessar crédito e programas de regularização.
CPR (Cédula de Produtor Rural): Título financeiro que representa uma promessa de entrega futura de produtos rurais. É uma forma de o produtor obter recursos antecipadamente, vendendo sua produção antes mesmo da colheita.
Custeio: Modalidade de crédito rural destinada a cobrir as despesas do ciclo produtivo. Inclui gastos como a compra de sementes, fertilizantes, defensivos e outros insumos necessários para a safra.
Juros Equalizados: Mecanismo no qual o governo assume parte da taxa de juros de um financiamento, tornando-o mais barato para o produtor. Se a taxa de um banco é 11%, com a equalização o produtor pode pagar apenas 7%, e o governo cobre os 4% restantes.
MCR (Manual de Crédito Rural): Documento oficial do Banco Central que estabelece todas as regras, condições e procedimentos para as operações de crédito rural no Brasil. É o “livro de regras” que bancos e produtores devem seguir.
PRA (Programa de Regularização Ambiental): Conjunto de ações que o produtor rural se compromete a realizar para corrigir passivos ambientais em sua propriedade, como a recuperação de áreas de preservação permanente (APP).
Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar): Linha de crédito específica do Plano Safra, com juros mais baixos e condições facilitadas, voltada para financiar as atividades de pequenos produtores e suas famílias.
Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural): Programa de financiamento destinado a produtores rurais com renda bruta anual acima do limite do Pronaf, mas que ainda não se enquadram como grandes produtores.
Como a gestão agrícola pode facilitar o acesso ao Plano Safra
Conseguir um financiamento pelo Plano Safra é um passo importante, mas o processo exige organização. A elaboração do projeto técnico, por exemplo, demanda um levantamento detalhado de custos, atividades e projeções de safra — informações que muitas vezes estão espalhadas em planilhas e anotações.
É nesse ponto que a tecnologia se torna uma grande aliada. Um software de gestão agrícola como o Aegro centraliza todos os dados financeiros e operacionais da fazenda em um só lugar. Isso não apenas simplifica a criação do projeto técnico para o banco, como também oferece uma visão clara dos custos de produção, ajudando a planejar o uso do crédito de forma estratégica e a garantir que os investimentos tragam o máximo retorno. Com relatórios visuais e um controle simplificado, fica mais fácil comprovar a viabilidade do negócio e tomar decisões seguras.
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Perguntas Frequentes
Qual é a principal diferença entre o Pronaf e o Pronamp no Plano Safra?
A principal diferença está no público-alvo. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é exclusivo para pequenos produtores e agricultura familiar, oferecendo taxas de juros mais baixas e condições especiais. Já o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) atende produtores com renda bruta anual intermediária, que não se enquadram no Pronaf mas também não são considerados grandes produtores.
Como funciona na prática a redução de juros por práticas sustentáveis?
Produtores que possuem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado ou que adotam práticas como produção orgânica e uso de bioinsumos podem ter uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros do financiamento de custeio. Na prática, se a sua taxa seria de 8% ao ano, com esse incentivo ela cairia para 7,5%, diminuindo o custo total do seu crédito.
O que são ‘juros equalizados’ e como eles me beneficiam?
Juros equalizados são taxas de financiamento em que o governo paga uma parte do valor dos juros ao banco. Isso torna o crédito mais barato para você. Por exemplo, se a taxa de mercado do banco é de 12%, o governo pode cobrir 4%, e você pagará apenas os 8% restantes, tornando o financiamento muito mais acessível.
Qual o primeiro passo que devo tomar para solicitar o crédito do Plano Safra?
O primeiro passo é organizar sua documentação e ter um plano claro de como o dinheiro será utilizado. Em seguida, procure uma instituição financeira autorizada, como um banco ou cooperativa de crédito, para entender as linhas disponíveis para o seu perfil. Preparar um projeto técnico com a ajuda de um especialista é crucial para aumentar suas chances de aprovação.
Posso usar os recursos do Plano Safra para comprar qualquer tipo de máquina ou equipamento?
Sim, mas existem linhas de crédito específicas para isso, como o Moderfrota. Essa linha é voltada para a aquisição de tratores, colheitadeiras e outros implementos agrícolas novos. As taxas de juros e os prazos de pagamento são definidos dentro do programa, por isso é importante verificar as condições específicas para a compra de maquinário.
Quais as vantagens de procurar uma agfintech em vez de um banco tradicional para o crédito rural?
As agfintechs geralmente oferecem um processo de análise e liberação de crédito mais rápido e digital, muitas vezes concluído em poucos dias ou até horas. Além disso, por serem especializadas no agronegócio, podem oferecer soluções mais flexíveis e personalizadas para as necessidades específicas da sua produção, com menos burocracia.
Não ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) regularizado me impede de conseguir crédito?
Não necessariamente impede o acesso a todas as linhas de crédito, mas é um grande obstáculo. O CAR é um documento obrigatório e essencial para a regularidade ambiental da propriedade. Sem ele, você perde o acesso aos benefícios de juros reduzidos para práticas sustentáveis e pode encontrar dificuldades de aprovação em diversas instituições financeiras.
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