Com um valor recorde de R$ 340,8 bilhões, o Plano Safra 2022/23 superou as expectativas do agronegócio, beneficiando produtores de todos os portes. Este volume representa um aumento de 36% em relação à safra anterior, uma notícia excelente para o setor.
No entanto, muitos produtores rurais, sejam pequenos, médios ou grandes, ainda têm dúvidas sobre como acessar esses recursos de forma eficaz. A boa notícia é que o processo pode ser mais simples do que parece.
Neste artigo, vamos detalhar tudo o que você precisa saber: os valores disponíveis para cada programa, as taxas de juros, os prazos de pagamento e, o mais importante, o passo a passo para você conseguir o seu financiamento. Continue a leitura e prepare-se para a safra!
O que é o Plano Safra?
O Plano Safra é a principal política do Governo Federal para financiar o desenvolvimento da produção agropecuária no Brasil. A cada ano, ele disponibiliza recursos para custeio, investimento e comercialização, atendendo desde a agricultura familiar até as grandes cooperativas. A edição 2022/23 é válida de julho de 2022 até junho de 2023.
A cada anúncio, entidades do setor aguardam com expectativa os valores que serão liberados. Enquanto o Plano Safra 2021/22 ficou abaixo do esperado, a edição 2022/23 surpreendeu positivamente, superando as solicitações feitas ao governo.
A distribuição dos recursos ficou assim:
- Custeio e Comercialização:
R$ 246,28 bilhões, um aumento de 39% em relação à safra anterior. - Investimentos:
R$ 94,6 bilhões, uma alta de 29%.
Incentivo a Novas Fontes de Financiamento
Além de aumentar o volume de recursos, o governo está incentivando a diversificação das fontes de crédito no agronegócio. A grande aposta são as LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio), que tiveram um aumento de 50% a 70% na permissão de uso de recursos para sua aquisição.
Essa medida busca aumentar a participação do mercado financeiro privado, fortalecendo títulos como:
- CPR (Cédula de Produtor Rural): Um título que representa uma promessa de entrega futura de produtos rurais.
- CDCA (Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio): Um título lastreado em dívidas do agronegócio.
- CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio): Semelhante ao CDCA, é um título de renda fixa lastreado em negócios do setor.
- LCA (Letra de Crédito do Agronegócio): Título de renda fixa emitido por bancos para financiar o setor, com isenção de imposto de renda para o investidor.
Destaque para a Sustentabilidade e Tecnologia
O Plano Safra 2022/23 também reforçou o investimento em práticas sustentáveis e tecnológicas. Os programas voltados para essa área receberam um aumento significativo nos recursos:
- Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono): Disponibiliza R$ 6,19 bilhões para financiar práticas que reduzem a emissão de gases de efeito estufa. Saiba mais no Plano ABC.
- Proirriga (Programa de Financiamento da Agricultura Irrigada): Conta com R$ 1,95 bilhão para projetos de irrigação.
- Inovagro (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica): Oferece R$ 3,51 bilhões para a adoção de novas tecnologias no campo.
Como Funcionam os Juros do Plano Safra?
As taxas de juros variam conforme o público e a linha de crédito. Existem duas modalidades principais: juros livres e juros equalizados. Na safra 2022/23, a divisão dos recursos foi:
- R$ 145,18 bilhões com juros livres (+69%).
- R$ 115,8 bilhões com juros equalizados (+31%).
Para Entender Melhor: Juros Livres vs. Juros Equalizados
- Juros Livres: A taxa é negociada diretamente entre o produtor rural e o banco, sem intervenção do governo. Geralmente, acompanha as condições do mercado financeiro.
- Juros Equalizados: O governo cobre uma parte da taxa de juros, tornando o financiamento mais barato para o produtor.
Exemplo Prático: Imagine que a taxa de juros de mercado para seu financiamento seja de 11% ao ano. Em uma linha de crédito com juros equalizados, você poderia pagar apenas 7%, e o governo, por meio de um fundo específico, pagaria os 4% restantes diretamente ao banco.
Com a Taxa Selic (a taxa básica de juros da economia) em alta, atualmente em 13,25%, os juros equalizados são fundamentais. Eles garantem que agricultores familiares e pequenos e médios produtores tenham acesso a um crédito rural com custos compatíveis com a atividade agrícola.
Confira na tabela abaixo as taxas de juros para cada programa:
Taxas de juros ao ano
(Fonte: Mapa)
Plano Safra 2022/23: Detalhes dos Recursos por Programa
Veja como os R$ 340,8 bilhões foram distribuídos entre os principais programas de financiamento.
Pronaf (Agricultura Familiar)
Para os beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pequenos produtores, o governo destinou R$ 53,61 bilhões, um aumento de 36%.
- Taxas de Juros: Variam entre 5% e 6% ao ano.
O governo federal também enviou um projeto de lei ao Congresso para liberar mais R$ 1,2 bilhão para o Pronaf, reforçando o apoio ao custeio, comercialização e investimento rural e agroindustrial.
Pronamp (Médio Produtor)
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) recebeu um aumento de 28%, totalizando R$ 43,75 bilhões.
- Taxa de Juros: Fixada em 8% ao ano.
Grandes Produtores e Cooperativas
A maior parte dos recursos, R$ 243 bilhões, é destinada aos demais produtores rurais e cooperativas.
- Taxa de Juros: Fixada em 12% ao ano.
Dentro deste segmento, um programa de destaque é o PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns), que conta com R$ 5,13 bilhões para investimento em infraestrutura.
- Juros do PCA:
- 7% ao ano para construção de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas.
- 8,5% ao ano para os demais investimentos em armazenagem.
- Prazo de Reembolso: Até 12 anos, com carência de até 3 anos.
Confira o resumo completo dos recursos para investimento na tabela:
Distribuição dos recursos
(Fonte: Mapa)
Seguro Rural no Plano Safra
A subvenção ao seguro rural é outra ferramenta importante. A expectativa do governo federal é que o programa atinja R$ 2 bilhões em 2023. As condições de subvenção foram ajustadas:
- Região Nordeste: Terá 30% de subvenção para o plantio de soja e 45% para outras culturas.
- Produtores no Programa ABC: A porcentagem será de 25% para soja e 45% para as demais culturas.
Veja o resumo das atualizações do PSR (Programa de Seguro Rural):
Atualizações do PSR para 2023
(Fonte: Mapa)
Como Conseguir Crédito Rural do Plano Safra: Passo a Passo
O acesso aos recursos do Plano Safra acontece por meio de linhas de crédito rural específicas, com regras detalhadas no MCR (Manual de Crédito Rural). Para garantir seu financiamento, siga estes passos:
- Escolha a Instituição Financeira: Procure um banco ou cooperativa de crédito autorizada pelo Banco Central a operar com crédito rural. Lembre-se que nem todas as instituições estão habilitadas, então verifique antes.
- Elabore o Projeto Técnico: Consulte um especialista (engenheiro agrônomo, técnico agrícola) para elaborar o seu projeto técnico de crédito rural. Este documento é fundamental e detalha como o recurso será utilizado na sua propriedade.
- Reúna a Documentação: O nível de exigência de documentos varia entre as instituições financeiras. Prepare-se para apresentar documentos pessoais, da propriedade e o projeto técnico.
- Aguarde a Liberação: O prazo para a liberação do crédito pode variar bastante. Em bancos tradicionais, pode levar de 10 a 30 dias.
Alternativa Moderna: Fique de olho nas agfintechs (startups financeiras do agronegócio). Elas também oferecem crédito rural, muitas vezes com processos mais ágeis, podendo liberar recursos em até 12 horas. Embora nem sempre usem recursos do Plano Safra, podem ser uma excelente alternativa.
Conclusão
O Plano Safra 2022/23 oferece uma oportunidade valiosa para você investir, modernizar e garantir a produtividade da sua lavoura. Entender as regras, os programas e as taxas de juros é o primeiro passo para uma safra de sucesso.
Lembre-se de explorar também as soluções financeiras alternativas, como as oferecidas pelas agfintechs, que podem apresentar propostas mais ágeis e adequadas à sua realidade.
Planejar com cuidado, alinhar o crédito à sua capacidade econômica e aos seus objetivos de produção é a chave para usar esses recursos de forma estratégica e fortalecer o seu negócio no campo.
Glossário
Agfintechs: Empresas que unem tecnologia (tech) e finanças (fin) para oferecer soluções ao agronegócio. Elas atuam como alternativas aos bancos tradicionais, muitas vezes oferecendo processos de crédito mais rápidos e digitais.
CPR (Cédula de Produtor Rural): Título financeiro que formaliza uma promessa de entrega futura de um produto agrícola. Funciona como uma forma de o produtor obter recursos antecipadamente, “vendendo” parte de sua safra antes mesmo da colheita.
Juros Equalizados: Modalidade de financiamento na qual o Governo Federal cobre parte da taxa de juros, tornando o crédito mais acessível para o produtor rural. Se a taxa de mercado é 12%, por exemplo, o produtor pode pagar 8% e o governo subsidia os 4% restantes diretamente ao banco.
LCA (Letra de Crédito do Agronegócio): Título de investimento de renda fixa emitido por bancos para captar recursos destinados a financiar o setor do agronegócio. Para o investidor, sua principal vantagem é a isenção de Imposto de Renda.
MCR (Manual de Crédito Rural): Documento oficial elaborado pelo Banco Central que estabelece todas as regras, normas e procedimentos para a concessão de crédito rural no Brasil. É o principal guia para bancos e produtores.
Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono): Linha de crédito específica do Plano Safra que financia práticas agrícolas sustentáveis. Seu objetivo é incentivar técnicas que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, como recuperação de pastagens e sistemas de plantio direto.
Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar): Programa do governo que oferece linhas de crédito com as menores taxas de juros do Plano Safra. É destinado exclusivamente a agricultores familiares e pequenos produtores rurais.
Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural): Linha de crédito com condições e taxas de juros favorecidas, criada para atender às necessidades de financiamento dos produtores rurais de porte médio.
Veja como o Aegro pode ajudar a superar esses desafios
Conseguir o crédito do Plano Safra é o primeiro passo, mas o verdadeiro desafio é gerenciar esses recursos de forma eficaz para garantir a rentabilidade da operação. Afinal, cada real investido precisa ser acompanhado de perto, desde a compra de insumos até a comercialização da safra.
Sem um controle preciso, é difícil saber se o financiamento está realmente gerando o retorno esperado.
É aqui que a tecnologia se torna uma aliada estratégica. Um software de gestão agrícola como o Aegro centraliza todas as informações financeiras e operacionais da fazenda em um só lugar.
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Perguntas Frequentes
Qual a principal diferença entre os programas Pronaf e Pronamp do Plano Safra?
A principal diferença está no público-alvo. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é exclusivo para agricultores familiares, oferecendo as menores taxas de juros (5% a 6% a.a.). Já o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) é voltado para produtores de porte médio, com taxas de juros um pouco maiores, fixadas em 8% a.a. para a safra 2022/23.
O que são os ‘juros equalizados’ e como eles me beneficiam?
Juros equalizados são uma forma de subsídio onde o governo cobre uma parte da taxa de juros do seu financiamento. Na prática, se a taxa de mercado cobrada pelo banco é de 12%, você pode pagar uma taxa menor, como 8%, e o governo paga os 4% restantes diretamente ao banco. Isso torna o crédito rural mais barato e acessível, especialmente em cenários de alta da Taxa Selic.
Posso usar o crédito do Plano Safra para construir ou ampliar um armazém na minha fazenda?
Sim, com certeza. Existe uma linha de crédito específica para isso chamada PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns). Ela oferece condições vantajosas, como juros de 7% a 8,5% ao ano e prazos de pagamento de até 12 anos, com 3 anos de carência, incentivando o investimento em infraestrutura de armazenagem na propriedade.
Quais são os primeiros passos para solicitar um financiamento pelo Plano Safra?
O primeiro passo é procurar uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central, como bancos ou cooperativas de crédito. Em seguida, você precisará elaborar um projeto técnico, geralmente com a ajuda de um engenheiro agrônomo, detalhando como o recurso será usado. Por fim, reúna a documentação exigida pela instituição e submeta sua proposta para análise.
Por que o Plano Safra 2022/23 incentivou o financiamento via LCA e CPR?
O incentivo a títulos como a LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e a CPR (Cédula de Produtor Rural) visa diversificar as fontes de financiamento para o agronegócio. A ideia é aumentar a participação do mercado financeiro privado no setor, reduzindo a dependência exclusiva dos recursos governamentais e ampliando o volume total de crédito disponível para os produtores.
O que são as agfintechs e como elas se comparam aos bancos tradicionais para crédito rural?
Agfintechs são startups que usam tecnologia para oferecer soluções financeiras ao agronegócio. Elas surgem como uma alternativa moderna aos bancos tradicionais, muitas vezes com processos de análise e liberação de crédito muito mais rápidos — em alguns casos, em menos de 24 horas. Embora nem sempre operem com recursos do Plano Safra, podem ser uma excelente opção para quem busca agilidade.
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