Você sabia que, segundo dados de mercado, cerca de 70% das empresas familiares rurais no Brasil fecham as portas depois que o fundador falece? Esse é um número alarmante que mostra a importância de um bom planejamento sucessório.
Para as famílias do campo que desejam construir um agronegócio mais sólido, promissor e que atravesse gerações, a criação de uma holding rural pode ser a solução.
Essa estrutura oferece muitas vantagens, desde uma grande economia em impostos até a garantia de uma transição tranquila do patrimônio. Conhecer esses benefícios é fundamental para fortalecer o seu negócio.
Neste artigo, vamos explicar em detalhes tudo sobre a holding rural: o que é, quais os benefícios e, o mais importante, como e quando criar a sua. Boa leitura!
O que é uma Holding Rural?
De forma direta, uma holding rural é a criação de uma empresa (Pessoa Jurídica) para centralizar e administrar todos os bens da sua família e da sua atividade no campo. Em vez de terras, máquinas e outros ativos estarem no nome de pessoas físicas (no seu CPF, por exemplo), eles passam a pertencer a essa empresa.
O objetivo principal da holding é gerenciar todo o patrimônio e a operação rural de forma unificada.
Uma holding rural é a empresa criada para controlar e gerir:
- Bens e patrimônio;
- Imóveis rurais e urbanos;
- Funcionários e a folha de pagamento;
- Maquinário e frota de veículos;
- Insumos e estoque;
- Ações e participações em outras empresas, se houver.
Além de organizar o presente, a holding é uma ferramenta poderosa para dar suporte e segurança durante todo o processo de sucessão familiar no agronegócio.
Quem pode criar uma holding no agronegócio?
Qualquer membro da família do produtor rural pode ser sócio de uma holding. A criação da empresa e a definição dos sócios são formalizadas por meio de um contrato social, que estabelece as regras de funcionamento e a participação de cada um.
O processo de formação de uma holding tem como objetivo principal a organização patrimonial, buscando separar o que é da pessoa física do que pertence ao negócio.
Dessa forma, você consegue reduzir as chances de que o patrimônio da família seja afetado por dívidas ou outros problemas relacionados às operações da fazenda.
Além disso, o planejamento sucessório feito através da holding permite adiantar a transferência da herança aos herdeiros, mantendo todos os direitos dos atuais proprietários (como o controle da gestão e o direito aos lucros).
Ponto de atenção: É fundamental analisar os regimes de casamento dos sócios, a existência de testamentos e pactos pré-nupciais. Estruturar bem as regras de sucessão no contrato da holding evita conflitos e longas disputas em um futuro inventário.
Por que criar uma Holding Rural?
Além de facilitar a gestão do seu empreendimento no campo, a holding rural traz uma série de vantagens práticas e financeiras que fazem toda a diferença.
As principais são:
- Carga tributária muito menor em caso de inventário;
- Redução de em média 14% no Imposto de Renda;
- Isenção total de impostos na distribuição de lucros (dividendos);
- Menor imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis.
Vamos entender melhor cada um desses pontos.
Redução da Carga Tributária
Aqui está um dos maiores benefícios financeiros da holding. Um processo de inventário tradicional pode levar, em média, 5 anos para ser concluído e é extremamente caro. Conforme o tempo passa, os custos só aumentam.
Considerando impostos (ITCMD), taxas de cartório e honorários de advogados, o custo de um inventário pode chegar a 20% do valor total dos bens.
Quando a sucessão é feita por meio de uma holding rural, esse mesmo procedimento tem uma redução de custo de pelo menos 70%.
Vamos falar de Imposto de Renda. O produtor rural pessoa física paga uma alíquota de até 27,50% sobre seus rendimentos. Já os rendimentos apurados pela holding rural têm uma tributação que varia entre 11,33% e 14,50%.
Na prática, isso representa uma economia média de 14% sobre o total dos rendimentos do seu negócio.
Por fim, quando o assunto é a distribuição dos lucros, a vantagem é ainda maior. Toda a distribuição de lucros (dividendos) que a holding paga aos seus sócios é totalmente isenta de qualquer imposto.
Fonte: (Informa Paraíba)
Agilidade no Processo de Sucessão
Outra vantagem muito importante da holding rural é a tranquilidade e a agilidade na sucessão do patrimônio.
Ao criar a empresa, todos os bens da família são integrados ao capital social dela. Esse capital é então dividido em cotas, que são distribuídas entre os membros da família (os sócios).
Em outras palavras:
- Capital Social: É o valor total de todos os bens (terras, máquinas, etc.) que formam a empresa.
- Cotas: São as “fatias” desse capital que pertencem a cada sócio, representando sua participação no negócio.
Em caso de falecimento de um dos sócios, a sua participação é redistribuída automaticamente entre os demais herdeiros, de acordo com as regras que já foram definidas no contrato social.
Isso evita disputas desnecessárias, desgastes emocionais e a paralisação do negócio. Em pouco tempo, a holding rural volta a funcionar normalmente, garantindo a continuidade da produção sem longas paradas.
Maior Poder de Negociação
Uma empresa com CNPJ transmite mais segurança e profissionalismo do que uma pessoa física com CPF. Por isso, a holding rural oferece mais garantias e solidez no mercado.
Isso se traduz em benefícios práticos, como:
- Facilidade na compra de insumos agrícolas e maquinário com melhores condições;
- Melhores termos de negociação com credores e fornecedores;
- Mais flexibilidade e acesso a linhas de crédito rural junto a bancos e instituições financeiras.
Esse conjunto de vantagens garante mais agilidade na gestão do agronegócio, otimizando o uso dos recursos e aumentando a margem de lucro.
Blindagem Patrimonial
Blindagem Patrimonial: significa proteger os bens da fazenda contra problemas pessoais dos sócios.
Ao transferir o patrimônio para a holding (CNPJ), ele fica separado do patrimônio pessoal dos sócios (CPF). Isso restringe a interferência de obrigações ou dívidas pessoais de seus sócios no capital da empresa, principalmente em casos de divórcio, separação litigiosa ou dívidas particulares.
Essa restrição garante a incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade dos bens.
Em outras palavras: Em geral, os bens da empresa não podem ser usados para pagar dívidas pessoais, não entram na divisão de um divórcio e não podem ser vendidos ou penhorados por questões particulares de um dos sócios (salvo exceções previstas em lei).
Como Criar uma Holding no Agronegócio: Passo a Passo
Criar uma holding é um processo estratégico que exige planejamento. Veja as etapas essenciais:
1. Faça um levantamento completo do patrimônio
O primeiro passo é levantar todo o patrimônio rural da família para montar um planejamento financeiro e tributário.
Nesta fase, você deve definir o valor total do capital social da empresa e listar tudo o que será transferido para ela, como:
- Imóveis rurais e urbanos;
- Títulos e aplicações financeiras;
- Ações de outras empresas;
- Valores em dinheiro, etc.
2. Busque assessoria especializada
A criação de uma holding envolve questões jurídicas e contábeis complexas. É fundamental contar com uma assessoria especializada, tanto de advogados quanto de contadores.
Esses profissionais irão ajudar a escolher o melhor modelo de empresa (societário), sempre pensando na segurança do patrimônio e na menor carga de impostos possível.
3. Alinhe as regras com todos os sócios da família
Como a holding cuidará dos interesses de toda a família, é essencial que os sócios estejam alinhados quanto às expectativas e responsabilidades de cada um.
É preciso discutir e definir pontos cruciais como:
- A remuneração dos sócios que trabalham no negócio;
- A divisão de lucros (dividendos);
- A responsabilidade de cada sócio na administração;
- O interesse de cada um em participar ativamente da gestão.
Todas as decisões tomadas devem ser documentadas em um contrato social bem detalhado, que pode seguir as diretrizes do artigo 118 da Lei nº 6404/76. Isso evita conflitos futuros e mantém os interesses de todos preservados.
Nesta etapa, a escolha do sucessor ou do modelo de gestão é uma decisão que deve ser tomada com calma. Algumas possibilidades de organização são:
- Gestão Centralizada: A divisão do patrimônio em cotas pode ser igualitária, mas a gestão fica concentrada em apenas um dos herdeiros mais preparado.
- Conselho Familiar: Criar um conselho com todos os herdeiros para tomar as decisões em conjunto.
- Gestão por Interesse: Passar a propriedade e a gestão de acordo com o interesse e a aptidão de cada familiar com o negócio.
- Gestão Profissional: Estipular que o negócio será dirigido por um profissional de fora (um CEO), enquanto os herdeiros formam um conselho administrativo para supervisionar.
O mais importante é que as regras sejam claras e de conhecimento de todos, para evitar discussões e desentendimentos.
4. Escolha o tipo de holding e o modelo de sociedade
Existem diferentes tipos de holding, cada um com um propósito.
Holding Rural Pura
O objetivo principal da holding pura é controlar outras empresas. No agronegócio, ela serve para separar o patrimônio dos sócios das operações do dia a dia, minimizando o risco de que conflitos pessoais afetem o negócio e vice-versa.
Holding Rural Imobiliária
Este tipo é muito usado para proteger os imóveis, separando-os do risco da atividade rural. É preciso definir a finalidade de cada imóvel (uso pessoal, arrendamento, venda, moradia), pois a carga tributária pode mudar muito dependendo da operação.
Holding Rural Operacional
As holdings operacionais são as empresas que executam a atividade rural em si. Elas podem ser criadas sob o controle de uma holding pura, o que permite um controle maior sobre as decisões e o desenvolvimento de cada ramo do negócio de forma independente.
Definido o tipo de holding, o último passo técnico é escolher o tipo societário mais adequado. As holdings podem ser uma Sociedade por Ações (S/A) ou uma Sociedade Limitada (LTDA). A escolha dependerá da complexidade do negócio e do planejamento tributário.
Nestas etapas, o auxílio de um bom contador é indispensável para avaliar o melhor regime de tributação para a sua realidade.
Conclusão
Constituir uma holding rural é uma decisão estratégica que trará muitos benefícios para o seu negócio e sua família. A proteção do patrimônio, a economia de impostos e a garantia de uma sucessão tranquila são vantagens que preparam a fazenda para o futuro.
O sucesso desse processo depende do planejamento e, principalmente, do acordo entre todos os membros da família que farão parte da sociedade. É preciso definir não apenas a divisão de cotas, mas também a função que cada um exercerá dentro da empresa.
Com regras claras e objetivos alinhados, quem produz e seu grupo familiar poderão aproveitar ao máximo todos os benefícios que uma holding rural bem estruturada oferece.
Leia mais: “Penhor rural: veja como facilitar sua obtenção ao crédito”
Glossário
Blindagem Patrimonial: Estratégia legal que separa os bens da empresa (CNPJ) dos bens pessoais dos sócios (CPF). Isso protege o patrimônio da fazenda contra dívidas particulares, divórcios ou outras questões pessoais dos familiares.
Capital Social: Valor total dos bens (terras, máquinas, imóveis, dinheiro) que são transferidos da pessoa física para a empresa (holding) no momento de sua criação. É a base que define o valor da empresa.
Contrato Social: Documento oficial de criação da holding, que funciona como a “certidão de nascimento” da empresa. Nele, são definidas todas as regras de funcionamento, a participação de cada sócio (cotas) e as normas para a sucessão.
Cotas: Representam as “fatias” ou a participação de cada sócio no capital social da empresa. Em um processo de sucessão, em vez de transferir terras ou máquinas, transferem-se as cotas da holding para os herdeiros.
Holding Rural: Empresa criada para administrar e controlar o patrimônio e as operações de um negócio agrícola familiar. Ela centraliza a propriedade dos bens, que deixam de pertencer a pessoas físicas (CPF) e passam a ser de uma pessoa jurídica (CNPJ).
Inventário: Processo judicial ou extrajudicial para apurar e transferir os bens de uma pessoa falecida aos seus herdeiros. Geralmente é um processo longo, caro e burocrático, que a holding rural visa simplificar ou evitar.
ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação): Imposto estadual cobrado sobre a transferência de bens ou direitos por herança (causa mortis) ou doação. É um dos principais custos em um processo de inventário tradicional.
Pessoa Jurídica (PJ): Refere-se à empresa (a holding, neste caso), que possui um CNPJ. Ela tem personalidade jurídica própria, com direitos e obrigações distintos dos seus donos (as pessoas físicas).
Veja como o Aegro pode ajudar a superar esses desafios
Criar uma holding rural é um passo estratégico para organizar o patrimônio e garantir a sucessão, mas a gestão do dia a dia da nova empresa (CNPJ) continua sendo um desafio. Controlar as finanças, apurar os custos de produção e manter as obrigações fiscais em dia exige organização e dados precisos.
Ferramentas de gestão agrícola como o Aegro são essenciais nesse processo. O software centraliza todas as movimentações financeiras, facilitando o planejamento tributário e a prestação de contas entre os sócios. Além disso, a automatização de relatórios e do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) economiza tempo e reduz o risco de erros, permitindo que a família foque em decisões estratégicas para o crescimento do negócio.
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Perguntas Frequentes
A criação de uma holding rural é recomendada apenas para grandes produtores?
Não, a holding rural é uma estrutura adaptável para produtores de todos os portes. Embora os benefícios fiscais sejam mais impactantes em patrimônios maiores, a organização da sucessão, a proteção patrimonial e a profissionalização da gestão são vantagens valiosas para qualquer negócio familiar, independentemente do seu tamanho.
Qual é a principal diferença prática na sucessão com e sem uma holding rural?
Sem uma holding, a sucessão exige um processo de inventário, que pode custar até 20% do valor dos bens e levar anos, paralisando o negócio. Com a holding, a transferência do patrimônio ocorre pela doação das cotas sociais aos herdeiros, um processo muito mais rápido, planejado e com custos até 70% menores, evitando o inventário e garantindo a continuidade das operações.
Como a ‘blindagem patrimonial’ da holding protege a fazenda na prática?
A blindagem separa os bens da empresa (CNPJ) dos bens pessoais dos sócios (CPF). Por exemplo, se um dos herdeiros contrair uma dívida pessoal ou passar por um divórcio litigioso, os ativos da fazenda (terras, maquinário) não podem ser penhorados ou divididos para quitar essa obrigação, pois pertencem à holding, e não ao indivíduo.
Existe um momento ideal para começar o planejamento de uma holding familiar?
O ideal é iniciar o planejamento o quanto antes, enquanto os fundadores estão ativos e com saúde. Realizar o processo com calma permite alinhar as expectativas de todos os membros da família, definir regras claras e estruturar a transição de forma consensual, evitando decisões apressadas em momentos de crise ou luto.
Quais são os principais desafios ou desvantagens de se criar uma holding rural?
Os principais desafios incluem o custo inicial com assessoria jurídica e contábil e a necessidade de uma gestão mais formalizada, já que a empresa (CNPJ) terá obrigações fiscais e administrativas próprias. Além disso, o processo exige um alinhamento familiar profundo, e divergências sobre as regras de gestão e sucessão podem se tornar um obstáculo se não forem bem mediadas.
O que acontece se um membro da família quiser vender sua parte na holding?
Isso deve ser previsto no contrato social da holding. Geralmente, o contrato estabelece um direito de preferência, ou seja, os outros sócios têm a prioridade de comprar as cotas de quem deseja sair. As regras para avaliar o valor das cotas e as condições de pagamento também são definidas previamente para evitar conflitos e garantir um processo justo para todos.
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